• Tarsia Quiliao

O Compliance Como Ferramenta de Combate às Fraudes Condominiais

Ultimamente estamos nos deparando com inúmeros casos de fraudes envolvendo os condomínios, e como explicamos estes casos?

Se formos parar para analisar o real poder que um síndico tem e refletir a fundo tudo que ele pode fazer, gerindo as contas do condomínio e administrando um patrimônio que é de todos, acabaremos por fazer uma lista sem fim de diversos tipos de fraude em condomínios, que podem envolver ainda a administradora e empresas prestadoras de serviços.

Existem algumas corrupções muito comuns e que podem ser descobertas, caso os condôminos estejam prestando a devida atenção aos pontos, por exemplo:

Superfaturamento de serviços:

Talvez esse seja o tipo mais comum e rotineiro de corrupção que podemos citar. Não apenas no condomínio, afinal, todos os dias se vê notícia desse tipo de desvio de dinheiro, em todas as esferas. Nessa fraude, são selecionadas empresas que cobram um montante muito acima do real valor do serviço que precisaria ser prestado.

Vamos pegar um exemplo simples: Um cano da piscina estourou e precisa ser trocado, pois está vazando água. Normalmente esse tipo de serviço, quando prestado de forma lícita,

custaria em torno de R$ 5.000,00. Mas, com o superfaturamento, ele vai custar R$ 9.000,00.

Parte desse dinheiro é “embolsado” pelo síndico, como forma de “comissão”, por ter escolhido prestar o serviço com essa empresa. Esta costuma ser uma das fraudes mais comuns no meio condominial. Mas isso pode ser evitado através de uma política de transparência e padronização de orçamentos, ou seja, com um programa robusto de conformidade “Compliance”.

O Compliance vem para garantir uma metodologia calcada na disciplina, cumprimento das normas legais, identificação de desvios e inconformidades que possam ocorrer. É uma forma prática de prevenir fraudes e desvios de dinheiro dentro dos condomínios, assim como

garantir a transparência e a ética dos vários processos do local. Além disso, o Compliance ajuda a evitar gastos desnecessários e ainda contribui para a valorização do imóvel. Falando em gastos, outra questão muito frequente são as obras emergenciais constantes, onde até parece que o condomínio está amaldiçoado, de tantas obras emergenciais que precisam ser feitas, em um curto período de tempo.

Essa situação é ainda mais estranha, quando o empreendimento é novo. É o telhado que vive quebrado, o cano que sempre estoura e por aí vai. Por serem emergenciais esses custos não precisam passar por uma prévia autorização ou auditoria em assembleia. Logo, o desvio

pode ser mais “fácil” de ser realizado.

O papel do morador no combate a corrupção

Como podemos perceber, o impacto de uma gestão corrupta traz consequências que dificilmente podem ser revertidas para quem é condômino. Logo, o seu papel como morador, é acompanhar de perto tudo que está sendo feito no seu condomínio, afinal o interesse e

dinheiro são seus.

Implantar um programa de conformidade, acompanhar a prestação de contas, participar das assembleias e se envolver nos assuntos que envolvem o seu condomínio, não é perda de tempo, mas sim precaução e cuidado.

A eleição de um síndico qualificado e estruturação de conselhos de moradores, que acompanhem tudo que está sendo realizado, são atitudes que trazem segurança para

todos que compartilham o mesmo espaço. Acompanhe a saúde financeira do seu

condomínio e incentive os outros moradores a também fazer o mesmo.


Fonte: Revista CondoMeeting, Ano 06, edição 23

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