airbnb NOS CONDOMÍNIOS, PODE OU NÃO PODE?

Nossa sociedade está em constante mudança e a maneira como interagimos com os outros e com o mundo exige permanente adaptação, no mundo dos condomínios não poderia ser diferente. Habituados há décadas com o formato de locação tradicional chega a tão temida e esperada nova era, as locações mais curtas por vezes curtíssimas, efetuadas via aplicativo, SIM estamos falando a modalidade mundialmente disseminada AIRBNB.

Mas como os condomínios tem recebido esta nova modalidade, como evitar contratempos que poderão surgir? A quem responsabilizar? Enfim elucidaremos as questões mais relevantes de forma simples e prática.



A maior polêmica que atormenta os síndicos e moradores é a possibilidade de falta de segurança que a modalidade pode acarretar uma vez que acaba por resultar uma rotatividade grande de moradores por períodos curtos, tendo acesso as áreas comuns e privativas do condomínio, senhas de garagens, TAgs, enfim como resolver ou amenizar tal situação.

Mas o que fazer ? como proceder?

Sabemos que pelo princípio de que tudo o que não é expressamente proibido por lei é permitido, a utilização do imóvel pelo condômino é livre (artigo 1335 CC), sob esta ótica forma não haveria base legal para proibição de o proprietário locar a terceiros, desde que respeitada as regras do condomínio (leia-se Regimento Interno, Convenção Condominial e demais normas aplicáveis). Seria possível até alegar a inconstitucional a vedação uma vez que infringiria o direito de propriedade.

Deve-se levar em conta que a economia global cada vez mais robotizada acabará por exigir adaptações aos condomínios, mas enquanto não são criadas regras específicas acerca da modalidade que alguns entendem ser por temporada e outros não, seria crucial o condomínio adaptar suas regras acerca do referido uso e para tanto dou as seguintes dicas:

Crie regras específicas para o Airbnb, inclusive detalhando restrições (ou não) ao acesso das áreas comuns por não condôminos, ou pagamento de taxas extras pelo proprietário para cada dia de utilização pela modalidade, o que poderia melhorar o caixa do condomínio;

Divulgue e exija que o proprietário da unidade divulgue as regras do condomínio, solicitando que antes do início do período da locação sejam disponibilizados na portaria ou diretamente ao síndico os dados dos usuários, com data de chegada e saída.

Solicitar que o proprietário divulgue no anúncio as normas do condomínio;

Se o seu condomínio tem este tipo de modalidade e você não sabe o que fazer entre em contato conosco. www.infosindico.com.br e solicite maiores informações ao seu caso específico.


Caso tenha alguma dúvida, entre em contato diretamente comigo no formulário abaixo ou em meu www.instagram.com/infosindicobr

36 visualizações
Contato
  • Facebook
  • Instagram

Info Síndico Dra Tarsia Smeha - by OTIMIZEI